20.4.17

Crônica diária

Porque precisamos de uma nova Constituição

Responderei aqui à jornalista Mary Zaitan que publicou no O Globo um artigo denominado: "Não precisamos de nova Constituição"

"A convocação de uma Constituinte ganhou força nesta semana em que a lama recolhida pela Lava-Jato esparramou e subiu acima da linha do pescoço de políticos de todos os matizes"? Porque não é "a panaceia da vez". É a única saída. Como pretender que esses políticos cumpram a lei? Os enlameados defendem sua tese, isto é, manutenção da obsoleta e remendada constituição de 88. Uma nova Carta tem sim o poder de exterminar os atuais partidos, sanar a crise de representação e colocar na cadeia aqueles que não cumprem as leis. Com o atual quadro partidário, seus integrantes, e regime eleitoral não há como fazer o Congresso observar as leis. Eles as fizeram, e eles mudam as leis atendendo seus exclusivos interesses pessoais. Na calada da noite, como estão cansados de fazer. Não representam os eleitores, como determina a obsoleta constituição de 88. Só mudando o regime eleitoral, renovando em 100% o quadro político, poderemos vislumbrar um novo país. Engana-se quem pensa que com os atuais congressistas se possa alterar a prolixa constituição, mesmo com anuência plebiscitária. Ela foi elaborada em circunstâncias muito especiais, e foi a melhor possível à época. O mundo mudou, e nossos políticos, depois de treze anos de governos do PT, só fizeram aprimorar, e profissionalizar os mal feitos. Deles não se pode esperar nada melhor.

A senhora, Mary, fala que "a Constituição já foi alterada quase uma centena de vezes. Ao contrário do que muitos dizem, não há mal algum nisso, até porque, para fazê-lo, é preciso maioria qualificada por duas votações na Câmara dos Deputados e no Senado." Que absurdo. Como esperar "maioria qualificada na Câmara e no Senado"? Que qualidade tem esses Deputados e Senadores? Que autoridade moral? A quem representam? E não me venha alegar que a Lei da Ficha Limpa tem alguma serventia. Me poupe, dona Mary.
A senhora fala que o povo clama por Justiça. Sabe quanto tempo o STF levará só para indiciar os citados nas delações? No mínimo 20 meses. Esse foi o tempo gasto em média nos últimos três indiciamentos da Lava Jato. Em 2018 estarão TODOS eleitos em chapas chapas fechadas, pelos mesmos corruptos partidos, pelo mesmo sistema eleitoral.
Sempre há "possibilidade de fracasso", enquanto houver jornalistas que pensem como a senhora.
Amadurecer essa ideia é o que estamos fazendo. Mas como a senhora mesmo disse, ela é velha e sempre vem a tona nos momentos difíceis. É preciso tomar coragem e enfrentar a realidade. Não será na bonança que iremos aprovar uma nova Carta. Respondo suas perguntas: "Quem convocaria a Constituinte? O povo? Como?" Sim, o povo. Ele nas ruas exigiria que o Congresso aprovasse um plebiscito, e este referendaria a Assembleia Independente.
Sofisma quando advoga que "a questão central é que por mais estarrecedora que seja a corrupção revelada, não há ruptura institucional que justifique a elaboração de uma nova Carta." Acontece que não somos um "país sério" se continuarmos com a mesma Constituição que permiti cataclismos como os do Mensalão, Lava Jato, e dos próximos.
A nossa Lei maior não debelar as crises, e estimula casuísmos.
O fim da impunidade, reclamada pelo cidadão, como afirma em seu artigo, só virá com uma nova Constituição que permita ao Judiciário cumprir sua missão em tempo célere, não permitindo procrastinações, e penas que se extinguem pela demora e lentidão dos processos. Fim de imunidades.
Uma ,democracia, com uma Constituição republicana, capaz de pautar a reconstrução  do país, é a derradeira esperança dos brasileiros, desde que formadores de opinião, como a senhora Zaidan, não atrapalhem.

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