Crônica diária
A Constituição
Getúlio Vargas deixava bem claro: "A Constituição é como virgem, nasceu
para ser violada". Hoje a jovem Constituição de 5 de outubro de 1988,
com seus 28 aninhos de existência, tendo um STF diuturnamente a
incumbência de guarda-la livre de grandes violações, é constantemente
emendada. A virgindade constitucional não tem mais a importância que um
hímen já teve. Hoje as PECs vão lhe dando o formato que o momento exige.
Constituintes prolixas, como a nossa, carecem de constantes
interpretações e emendas. Já estamos na sétima. A todo instante se ouve
falar na necessidade de reforma-la. Deveríamos a exemplo dos Estados
Unidos criar uma constituição com no máximo cinco páginas, não
necessariamente de pergaminho, mas com sete artigos e vinte e sete
emendas. Tudo o que não pode esta lá. Não estando, pode. Ficaríamos
menos tentados a viola-la, e não precisaríamos estar emendando a todo
momento.


Um comentário:
Também concordo com Constituições curtas e concisas.
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