27.11.16

Crônica diária

A Constituição

Getúlio Vargas deixava bem claro: "A Constituição é como virgem, nasceu para ser violada". Hoje a jovem Constituição de 5 de outubro de 1988, com seus 28 aninhos de existência, tendo um STF diuturnamente a incumbência de  guarda-la livre de grandes violações, é constantemente emendada. A virgindade constitucional não tem mais a importância que um hímen já teve. Hoje as PECs vão lhe dando o formato que o momento exige. Constituintes prolixas, como a nossa, carecem de constantes interpretações e emendas. Já estamos na sétima. A todo instante se ouve falar na necessidade de reforma-la. Deveríamos a exemplo dos Estados Unidos criar uma constituição com no máximo cinco páginas, não necessariamente de pergaminho, mas com sete artigos e vinte e sete emendas. Tudo o que não pode esta lá. Não estando, pode. Ficaríamos menos tentados a viola-la, e não precisaríamos estar emendando a todo momento.

Um comentário:

Jorge Pinheiro disse...

Também concordo com Constituições curtas e concisas.

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